Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins